Como era São Paulo sem Plano Diretor

Rose Saconi e Carlos Eduardo Entini

20/09/2013 | 13h00

Planejamento foi exceção na cidade que cresceu seguindo interesses dos proprietários de terrenos

São Paulo chegou à década de 1970 como uma das maiores cidades do mundo, sem nenhum projeto eficiente de planejamento da cidade. A regulamentação existente até aquela época contemplava apenas alguns bairros mais privilegiados. A melhor interpretação do que acontecia na cidade sem planejamento foi narrada por Adoniran Barbosa na música "Abrigo de Vagabundos", gravada em 1958 pelo Demônios da Garoa.

^{Somente alguns bairros da cidade foram planejados}

O samba conta a história do trabalhador que compra um lote na Mooca para acolher os amigos. Mas para regularizá-lo precisa corromper um fiscal, o João Saracura. "Eu comprei um lindo lote, dez de frente, dez de fundo/Construí minha maloca/Me disseram que sem planta, não se pode construir/Mas quem trabalha tudo pode conseguir/João Saracura que é fiscal da Prefeitura/Foi um grande amigo, arranjou tudo para mim". Do lado oposto aos 'quebra-galhos' do João Saracura estava o planejamento restrito em algumas áreas, coordenado pela Companhia City.

As normas - improvisadas - de ocupação do solo urbano começaram a aparecer em 1912, quando chegou a São Paulo a empresa inglesa que, ao lançar seu primeiro bairro, o Jardim América, preparou sua própria regulamentação e conseguiu que fosse incorporada ao Código de Obras do Município. Essa mesma 'legislação' acabou sendo estendida para os projetos de outros bairros como Pacaembu, Alto de Pinheiros, Alto da Lapa, entre outros.

O prefeito da cidade, Fábio da Silva Prado, em entrevista ao Estado em 1936, confessou que a cidade era 'sem sistema' e único planejamento existente era o dos bairros planejados pela City. "Há bairros inteiros abertos exclusivamente de accôrdo com o interesse de empresas imobiliárias ou de proprietários de terrenos. Uma excepção, entretanto, quero salientar. É a Companhia City. Foi ella, na verdade, a percursora do urbanismo prático em S. Paulo". A declaração do prefeito foi reaproveitada em anúncio da Companhia City em setembro daquele ano (acima).

Sem Plano Diretor, a aprovação das construções ficava sob a responsabilidade da Divisão de Fiscalização de Obras Particulares da Prefeitura Municipal. O Estado publicava regularmente a relação das atividades desse departamento, como a da imagem acima de 18/12/1946

Debates. São Paulo foi crescendo em ritmo acelerado, sem uma política urbana para orientar a ocupação da cidade e garantir a qualidade de vida de seus habitantes. Atento ao fato, o Estado, em 1949 (à esquerda), já chamava a atenção dos leitores e autoridades para as várias irregularidades nas construções de prédios que estavam sendo construídos na cidade sem nenhuma fiscalização por parte da prefeitura. "É indispensável que a prefeitura ponha efetivamente em vigor o Código de Obras, sem o que a balburdia das construções aumentará ainda mais nesta capital", alertava o jornal.

Em 1966, o prefeito Faria Lima, juntamente com os diretores do departamento de Urbanismo e Obras e alguns engenheiros, entre os quais Luís Carlos Berrini, se reuniram para debater a elaboração de um Plano Diretor para São Paulo (à direita). "É um dos problemas mais importantes da cidade hoje", declarou na época o prefeito.

Primeiro plano - O Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) foi o primeiro do gênero a estipular rumos para o planejamento urbano de São Paulo. Foi aprovado em 1972, na gestão do prefeito José Carlos Figueiredo Ferraz. O projeto via os problemas da cidade em nível metropolitano e estipulava prazos de 3, 5 e 10 anos para a conclusão de uma série de obras. "Essa nova lei é tão ou mais importante do que o metrô, pois disciplinará efetivamente o crescimento da cidade" - levará à divisão do município em 20 anos, em 450 áreas habitacionais, que se subdividirão, por sua vez, em unidades com população variável de 20 a 50 mil pessoas", declarou ao Estado.

O Estado de S. Paulo - 26/9/1972

Quatro meses depois da aprovação do Plano, Figueiredo Ferraz começava a discutir a criação de corredores viários em bairros residenciais e a necessidade de readequar o texto à dinâmica da cidade. “Se a Avenida Brasil deixou de ser residencial e transformou-se em comercial, a lei tem de reconhecer essa situação”, dizia ele, em reportagem publicada pelo Estado, em 1973.

O Estado de S. Paulo - 4/4/1973

Em 1986, durante o governo do prefeito Jânio Quadros, foi aprovada a lei que permitia as operações interligadas, alterando o zoneamento. Dois anos depois ele aprovou o novo Plano Diretor.

Polêmico desde que começou a ser elaborado pelo governo petista, em março de 2001, o Plano Diretor Estratégico sofreu uma série de alterações até chegar ao plenário da Câmara no ano seguinte, na gestão da prefeita Marta Suplicy. Na prática, estabelecia novas regras para diversas áreas da administração, como construção de corredores de ônibus, expansão do metrô, construção de parques, entre outras.

O Estado de S. Paulo - 14/8/2002

Em busca de uma cidade melhor com diretrizes bem definidas para orientar a ocupação de São Paulo e, ao mesmo tempo, garantir a qualidade de vida dos seus habitantes, o Plano Diretor continua sendo um grande desafio para os governantes.

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